Por Jo�o Gabriel Alvarenga, C�sar Tralli, investimento blaze Campinas e Regi�o e TV Globo
04/12/2023 19h02 Atualizado 04/12/2023
Pol�cia Federal prende suspeito de tr�fico internacional de beb�s em Valinhos
A Pol�cia Federal investiga a atua��o de seis pessoas no esquema de tr�fico internacional de beb�s a partir do interior de SP. Al�m do empres�rio portugu�s preso em Valinhos (SP), s�o alvos da investiga��o uma brasileira que atuava secret�ria do empres�rio, duas advogadas e as duas m�es dos beb�s.
Nessa reportagem voc� vai conferir:
As cidades de origem das m�es dos beb�sOs locais onde os mandados foram cumpridosA justificativa do portugu�s � Pol�cia FederalA atua��o suspeita de duas advogadas no casoA investiga��o em Portugal em busca da primeira beb�Outras viagens do portugu�s ao Brasil
Empres�rio portugu�s foi preso pela PF na manh� desta segunda-feira (4) �
: M�rcio Silveira/EPTV
M�es eram de outras cidades
A PF suspeita que uma m�e era Marab� (PA) e a outra era da capital paulista. As duas tiveram os filhos na Santa Casa de Valinhos e, assim que tiveram alta, foram embora, deixando os beb�s para o empres�rio portugu�s, registrado como pai deles.
O empres�rio fugiu com a primeira beb�, uma menina, no dia 16 de novembro deste ano, mas a PF conseguiu prend�-lo antes que sa�sse com o segundo, um menino, que segue internado no hospital. Os investigadores agora tentam encontrar as duas m�es e, assim, entender de que forma eram aliciadas e quanto recebiam.
O investimento blaze tenta encontrar a defesa do empres�rio, mas, at� a �ltima atualiza��o da PF, ele ainda n�o tinha constitu�do um advogado.
Mandados cumpridos no hospital
Quatro investigados pela PF no esquema foram alvos da Pol�cia Federal durante opera��o nesta segunda-feira (4) em Valinhos (SP) e Itatiba (SP). Ao todo, seis mandados judiciais foram expedidos pela 9� Vara Criminal de Campinas. Veja o detalhamento:
Empres�rio portugu�s Marcio Mendes Rocha: 1 mandado de pris�o e 1 mando de busca pessoal cumprido na Santa Casa de Valinhos enquanto visitava o segundo beb�;Brasileira que alegou ser secret�ria do empres�rio: 1 mandado de busca pessoal contra ela, que teve o celular apreendido. Pol�cia Federal suspeita que ela seja a intermediadora entre Marcio e as m�es.Escrit�rio de advocacia em Itatiba: 1 mandado de busca e apreens�o no escrit�rio e 2 mandados de busca pessoal contra as duas s�cias dele. No local, a PF apreendeu 11 mil d�lares e 6 mil euros.
A Pol�cia Federal informou que a Santa Casa de Valinhos colaborou com a investiga��o, mas vai investigar se algum funcion�rio participava do esquema.
"Tamb�m tentamos apurar esse fato (participa��o de algu�m da Santa Casa) em virtude da escolha desse hospital j� que as m�es n�o eram daqui. Elas vieram de outros locais", afirmou a delegada Estela Beraquet Costa, Coordenadora do Grupo de Repress�o a Crimes Contra os Direitos Humanos da PF em Campinas.
O investimento blaze pediu um posicionamento da Santa Casa, mas, at� a �ltima atualiza��o desta reportagem, n�o teve retorno.
Pol�cia Federal em frente � Santa Casa de Valinhos �
: Pol�cia Federal/Divulga��o
Empres�rio alegou que beb�s seriam adotados
Em depoimento informal � PF, Marcio Mendes Rocha afirmou que � casado com um homem e que os beb�s seriam adotados por ele. A delegada respons�vel pelo caso, no entanto, refor�ou que, ao se colocar de forma fraudulenta como pai e retirar a crian�a do pa�s, o crime de tr�fico j� est� configurado.
"O que temos de imediato � que ele efetivamente j� traficou uma crian�a, j� levou uma crian�a irregularmente para Portugal e estava tentando levar outra. Ele claramente violou regras e cometeu crimes grav�ssimos", afirmou Beraquet Costa.
Ainda segundo a delegada, apesar de se colocar como pai, o empres�rio fazia visitas di�rias aos beb�s de apenas 10 minutos e levou a rec�m-nascida com 19 dias para Portugal em um voo de 10 horas.
"A postura como pai eu me questiono tamb�m. A pessoa que quer adotar efetivamente um beb� vai passar no hospital e o visita por 10 minutos? Sendo que a m�e j� n�o se encontrava no hospital. Ent�o, h� muitas d�vidas sobre a fala dele", disse a delegada.
A investiga��o descartou que o empres�rio seja o pai biol�gico dos beb�s, considerando que ele n�o estava no Brasil nos nove meses anteriores ao nascimento.
Atua��o suspeita das advogadas
Segundo a delegada da Pol�cia Federal, as duas advogadas alvo de mandados judiciais, s�cias de um escrit�rio de advocacia em Itatiba, atuaram na defesa do empres�rio em processos de guarda unilateral na Justi�a estadual. Com essa guarda unilateral, o empres�rio conseguiria tirar o passaporte dos beb�s e, assim, sair do pa�s com eles.
"Foram iniciadas as a��es de guarda unilateral em comarcas (f�runs judiciais) distintas aparentando esconder de fato duas crian�as que estavam recebendo a paternidade de um mesmo pai portugu�s. Nessas a��es, est� claro que ele apresentou documentos falsos porque em menos de um m�s ele apresenta um endere�o na cidade de Itatiba e logo em seguida um na cidade de Valinhos. Ent�o, h� muitas coisas que precisam ser esclarecidas".
Opera��o cumpriu mandados de busca em escrit�rio de advocacia em Itatiba (SP) �
: Pol�cia Federal/Divulga��o
Investiga��o em Portugal
Os representantes da Pol�cia Federal em Portugal, em parceria com a pol�cia portuguesa, tentam encontrar a primeira beb�. A suspeita � que ela esteja com o companheiro do empres�rio na cidade de Porto.
Minist�rio P�blico estadual alertou a PF
O caso chegou � PF pela Promotoria de Justi�a de Valinhos, que informou a Pol�cia Federal sobre o empres�rio portugu�s estar registrando duas crian�as como pai em um curto intervalo de tempo. Desde ent�o, os policiais monitoraram o segundo beb� para que o homem n�o sa�sse com ele do pa�s.
Viagens recorrentes
Ainda segundo a Pol�cia Federal, o suspeito fez quatro viagens entre Portugal e Brasil desde 2023. Uma em 2023, uma em 2023 e as duas este ano. Por isso, os investigadores v�o apurar se nas sa�das de 2023 e 2023 o empres�rio voltou para Portugal com alguma crian�a. O que se sabe, at� o momento, � ele n�o tem mais nenhum registro como pai no Brasil al�m dos dois beb�s deste ano.
Penas podem chegar a 18 anos
Segundo a Pol�cia Federal, os envolvidos poder�o responder por v�rios crimes, dentre eles, tr�fico internacional de crian�as, registro falso e promo��o de ato destinado ao envio de crian�a ou adolescente para o exterior com inobserv�ncia das formalidades legais. A pena pode ultrapassar 18 anos.
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